ECA - O PRESENTE DO ESTADO

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Distorções e abusos do Estado voraz gerando caos às famílias

Julio Severo


Intrusivas políticas estatais deixam famílias fracas, confusas e vulneráveis
De acordo com o jornal O Globo, cada vez mais pais aflitos recorrem à Justiça para resolver os problemas de seus filhos. “Seu juiz, trouxe o meu filho aqui porque não sei mais o que fazer” é frase ouvida com freqüência nas salas de audiência. Depois de anos de doutrinação de psicólogos contrários a limites firmes e disciplina, nem psicologia nem psiquiatria estão conseguindo oferecer solução para as famílias. Pais desesperados pedem socorro a juízes até para questões mínimas de limites para os filhos. É essa a função verdadeira dos juízes?

Famílias do passado tinham autonomia e filhos delinqüentes era raridade

No passado, qualquer família tinha autonomia, disposição e proteção para resolver seus próprios problemas. Um filho que havia cometido desobediência grave era surrado até com pedaço de pau. A desobediência morria com tanta eficácia que as gerações passadas tinham problemas, mas não de delinqüência juvenil, que era resolvida de forma enérgica. O Estado nem pensava em desafiar a autoridade e direitos dos pais na fundamental responsabilidade de criar os filhos.
Pequenos roubos e desafios eram tratados ao rigor do clássico “arreio”. Um senhor contou-me que, ao ser pego com uma revista pornográfica na adolescência, seu pai lhe deu uma surra tão forte que ele foi curado da pornografia. É desnecessário dizer que, mesmo sendo pobre, ele não se tornou delinqüente, nem precisou resolver suas frustrações em drogas, prostituição e crimes. Ele se tornou um homem trabalhador, querido e respeitado.
Enfim, os pais do passado tinham plena autonomia para corrigir os problemas de comportamento de seus filhos. Hoje, os pais não têm nenhuma autonomia. Eles têm medo.
Tente colocar seu filho para trabalhar num negócio da família — prática universal durante milhares de anos —, e agentes estatais do Conselho Tutelar lhe mandarão uma intimação desagradável. Será que trabalho para filhos é “nocivo” porque os filhos ficam sem tempo para se envolver com bebidas, drogas, farras e sexo?
Tente surrar seu filho com uma vara, impondo limites inegociáveis e rígidos. Novamente, agentes estatais, pagos com o dinheiro suado dos próprios pais, farão seu trabalho sujo de intromissão.
Por outro lado, nas escolas públicas crianças são doutrinadas acerca de seus direitos e de como denunciar seus pais se eles não se conduzirem conforme as imposições do Estado. Alunos são ensinados sobre os limites dos pais, enquanto o próprio Estado quebra todos os limites morais ao apresentar o sexo antes do casamento ou a relação homossexual como coisas normais. Ai do pai ou da mãe que discordar dessa educação imposta pelo Estado!
Diante disso, como impedir a desestruturação da família, quando o próprio Estado está envolvido na destruição da autoridade dos pais?
Os pais perderam sua autonomia necessária. Com o estrangulamento estatal dos direitos dos pais, as famílias naturais mal conseguem respirar.
Hoje, quem tem autonomia sobre as decisões da família é o Estado. Não que essa seja a sua competência, mas como está difícil acabar com a criminalidade real — o cronômetro do fracasso estatal agora marca mais de 50 mil assassinatos por ano no Brasil —, o governo prefere interferir na família, a fim de mostrar que está trabalhando. (Reconheça: não é nada fácil o Estado mostrar eficiência e trabalho com brutamontes assassinos!)

Beco sem saída para as famílias

O resultado? Famílias se desintegrando e que não sabem mais o que fazer. Elas estão num beco sem saída. Se cruzam os braços, são acusadas de negligência. Se usam o método tradicional e eficiente da vara, são acusadas de criminosas e abusadoras de crianças — sem mencionar que os psicólogos e psicanalistas ficarão furiosos, pois perderão boa parte de seus clientes. A única opção que o Estado lhes deixa é (tcham, tcham, tcham) obedecer ao Estado.
Na matéria de O Globo, um juiz desabafa: “O trabalho que fazemos aqui é muito mais social do que judicial”. A declaração é do juiz Marcius Ferreira, há um ano titular da Vara da Infância e da Juventude.
Juízes e autoridades estatais deveriam se envolver em questões de competência das famílias? Não são os pais que devem lidar com crianças e adolescentes desobedientes? Juízes e autoridades estatais deveriam lidar com jovens criminosos, não desobedientes. Criminoso, seja de que idade for, tem de ser tratado criminalmente pelos juízes — sem nenhuma impunidade. Filhos desobedientes (não criminosos) devem ser tratados pelos próprios pais.
Globo então relata:

Preocupada com o avanço do fenômeno, a conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a família antigamente era estruturada de maneira mais vertical, e a autoridade nem sequer era discutida.
— Já as novas famílias, resultado de sucessivos divórcios e novos casamentos, são mais democráticas e já não encontraram espaço adequado para impor limite. Essa demanda acaba chegando à Justiça e gerando distorções — lamenta.
O divórcio e o recasamento, evidentemente, deixam muitas famílias sem estrutura e autoridade para impor limites e disciplina nos filhos. A situação das mães solteiras, cujos filhos são responsáveis por 70% da delinqüência e crimes juvenis, é o maior fator de problemas. Como resolver o aumento de assassinatos cometidos por adolescentes e jovens quando o governo incentiva a situação das mães solteiras?
Em vez de proteger e incentivar a família natural, o que o governo faz para dar soluções? Facilita os divórcios. Para garantir o caos social, o Estado impõe como padrão não a família natural, mas a família destruída. Carteiras de identidade e outros documentos omitem vergonhosamente o nome do pai, a fim de não ofender crianças concebidas por mãe solteiras. Assim, o Estado trata a família natural com descaso e abuso, elevando as exceções trágicas a nível de respeito e padrão.

A omissão comprada da imprensa

O pior é que a imprensa não colabora para revelar a verdade, apontar os erros e mostrar quem são os culpados reais. Quando noticiam os problemas das famílias, a imprensa omite completamente o papel do Estado como um dos grandes provocadores de problemas. Pelo contrário, o governo é apresentado como a Grande Solução. Não é para isso que a imprensa é paga?
A imprensa tem escolha, a não ser se vender? Anos atrás, o comunista José Dirceu (que, pela total ausência de arrependimento público pelos seus crimes, ainda pode ser considerado terrorista comunista) telefonou para a TV Record para “conversar” sobre o jornalista Boris Casoy, que insistia em noticiar os escândalos do governo Lula. Dirceu insinuou que a Record poderia perder o patrocínio de empresas estatais, que parariam de investir milhões em comerciais na televisão que se diz evangélica e a favor da família. Logo depois, Casoy foi despedido.
Quer persuadir um dono de TV? Ameace suspender o patrocínio milionário de anúncios comerciais! Esse tipo de negociação é infalível. E o governo faz essa chantagem usando nosso próprio dinheiro.

Genuína liberdade de imprensa indica a raiz dos problemas

Qual é então o jornalista que ousará imparcial e objetivamente apontar a verdade de que o Estado tem participação fundamental na destruição das famílias e seus valores? Resta então a um escritor como eu, que não depende de patrocínio da Petrobras ou outra gigante estatal amordaçadora, a responsabilidade de mostrar os fatos como são.
Não é a toa que o público respeite tanto alguns blogs. Onde mais encontrar genuína liberdade de imprensa?
Enquanto o jornalista vendido revela o que o Estado quer ver, o escritor livre revela ao público o que precisa ser mostrado — doa a quem doer. E quem está reclamando de dores é o próprio Estado.
Fora dos blogs, a castração estatal sobre a grande imprensa é implacável.
Como escritor livre, tenho a liberdade de dizer que os Dez Mandamentos, que são padrão legal e universal para toda a humanidade, apontam Deus e em seguida os pais como prioridade de respeito. Nem mesmo as igrejas podem ocupar esses lugares. Aliás, até mesmo as igrejas e o Estado devem respeitar o papel de Deus e dos pais na sociedade.

Estado voraz X família vulnerável

Contudo, o Estado exige estar acima tanto de Deus quanto dos pais, cobrando obediência absoluta até mesmo em áreas que não lhe pertencem. O resultado é o que todos podemos ver em toda a sociedade.
No passado, se um filho ousasse levantar a voz para o pai ou para a mãe, levava do pai um tabefe ou pior. Hoje, filhos levantam a voz, a mão e o braço para os pais, sem medo e com autoridade. E ai do pai ou mãe que ousar levantar a voz e a mão ao filho delinqüente de tanta doutrinação estatal — os abutres estatais dos conselhos tutelares estão prontos para cair em cima da vítima. Essa invasão da autonomia da família, onde o pai é proibido de exercer sua autoridade de disciplina sobre o filho desobediente, é fruto do ECA — presente do Estado.
Hoje, menores de 18 anos levantam facas e armas para matar, e realmente matam — quantos quiserem. E o que recebem de castigo? Internamento em instituições de reabilitação até os 18 anos. Essa perversão de tratamento impune a um criminoso é fruto do ECA — presente do Estado.
É de admirar então que pais e mães estejam confusos, desesperados, desorientados, frustrados, aflitos e sem saber o que fazer? É de admirar que eles estejam recorrendo a juízes para lidar com a desobediência dos filhos que no passado era facilmente resolvida por qualquer pai minimamente consciente de seus deveres e responsabilidades?
O Estado, com a cumplicidade de ONGs maritacas sugadoras de impostos, impõe políticas prejudiciais, abusivas e absurdas às famílias e depois, debaixo do nariz e do acobertamento da mídia comprada, dá meia volta e joga a culpa em tudo e em todos. Ou então a própria imprensa comprada assume o trabalho sujo de culpar a tudo e a todos. Todos são culpados, menos o Estado e a mídia liberal. Mera coincidência?
A mídia finge que cobra e critica o governo, o governo finge que cobra e critica a mídia, mas a família não precisa fingir nada, pois é ela que está sendo atingida pelo fogo real dos dois lados.
Com o Estado provocando danos, se intrometendo onde não deve e mantendo a grande imprensa amordaçada e encoleirada através de chantagens legais, políticas e financeiras, as famílias não têm autonomia, não têm direitos e não têm liberdade. Ninguém reclame, pois, do estado das famílias brasileiras e da delinqüência dos jovens. Preocupemo-nos, em vez disso, com os falsos amigos da família: o Estado, que promove leis que fazem mais mal do que bem; e a mídia liberal, que mantém seu acobertamento fiel sobre os atos anti-família do Estado.
Os falsos amigos não se traem. Não é a toa que para lançar sua campanha para destruir a autoridade dos pais para disciplinar os filhos, o governo Lula tenha escolhido Xuxa como representante da mídia comprada. Deixando de confiar neles, as famílias estarão dando um importante passo para a sua estruturação.

Fonte: www.juliosevero.com