O TERCEIRO SETOR

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

PARA ENTENDER A NATUREZA DAS ONGUES

 A. C. PORTINARI GREGGIO *


Ongues, o leitor está cansado de saber, são organizações não governamentais. E os ongueiros se referem à sua duvidosa ocupação como terceiro setor. Está claro? Não, não está. Qualquer empresa, clube ou associação também é organização não governamental mas não é ONG. E, em Economia, setor terciário é o conjunto de prestadoras de serviços, tais como transportadoras, empreiteiras, bancos, armazéns, escolas, telefônicas, etc. Nenhuma dessas pode ser classificada como ONG. Por que, então, as entidades de agitação política, de adoração da natureza, de xumbregos com tribos indígenas ou de proteção a bandidos se denominam organizações não governamentais, se esse nome nada significa?
Para entender, o leitor tem de esquecer o Direito Civil e a Economia, e fixar-se na origem e na real finalidade dessas entidades. A origem está ligada à ONU. A ONU é uma organização de nações unidas. Logo, os membros naturais da ONU são os governos dessas nações. Mas em 1945, na elaboração da Carta das Nações Unidas, incluiu-se no Capítulo X, artigo 71, um dispositivo que permitia à futura Organização aceitar, nas reuniões e atividades do Conselho Econômico e Social, algumas organizações não governamentais, com função consultiva. Na época essas organizações eram poucas e respeitáveis, tais como a Câmara Internacional de Comércio, a ISO, etc. Hoje a ONU tem relações consultivas com mais de 3 mil ONGs, grande parte das quais financiadas por governos, o que torna duvidosa a sua condição não governamentais e as outras são ainda mais duvidosas porque sustentadas por multinacionais, por especuladores como Jorge Soros ou por milionários lunáticos que, por vaidade, abraçam causas e utopias.
O verdadeiro status dessas organizações na ONU não é nada consultivo. Manipulando gigantescos esquemas de marketing e mobilizando campanhas mundiais de mídia – com fartíssima distribuição de verbas, propinas e jabaculês, as ongues, em sociedade com a ONU, de fato conseguem criar, modificar ou bloquear os itens da agenda política internacional, com muito mais efetividade do que as morosas e protocolares burocracias governamentais.
Vemos, portanto, que a qualificação não governamentais não tem nada que ver com a legislação civil desse ou daquele país: é assunto da ONU.
E o tal terceiro setor? Para entendê-lo, o leitor tem de colocar-se na pele dum sociólogo ou antropólogo ou outro ólogo qualquer, classificado na categoria dos formados em filosofia, letras, humanas e sociais – os nossos familiares fefeleches, assim denominados em homenagem à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, a FFLCH. Ao procurar emprego, o fefeleche tem três opções: (1) dar duro na empresa privada, (2) passar num concurso e entrar para o governo ou, a mais fácil e natural das três, (3) arrumar emprego numa ongue. Entendeu agora porque as ongues são o terceiro setor? Não se trata de Economia trata-se das escolhas dum fefeleche em busca de salário, prestígio e poder. E trabalho? Ora, meu amigo...
Como a ONU só credencia 3.187 ongues e existem centenas de milhares delas no mundo – só no Brasil, estima-se sejam 8.600 ongues – fica claro que o ongueirismo transbordou o âmbito da ONU e se tranformou em imensa rede paralela de redutos fefeleches. Mas não há separação entre umas e outras. As acreditadas junto à ONU são a elite, e as demais, aspirantes a essa privilegiada categoria. Mas todas jogam o mesmo jogo.
Que jogo?
A causa pode variar: crianças de rua, índios, homossexuais, direitos humanos, pastorais, fome, etc. Mas o propósito comum é concorrer com o governo, debilitá-lo, desmoralizá-lo e substituí-lo – tudo sob o pretexto de trabalhar em “parceria” com ele, usando as suas verbas.
Essa estranha convivência entre o organismo atacado e os parasitas que o devoram por dentro, é considerada natural e até desejável. No sistema constitucional das democracias de massas, como a brasileira, as ongues são o poder paralelo, não eleito, não previsto em lei, o governo de facto que, na visão dos juristas neoconstitucionalistas – os da constituição cidadã de 1988 – seriam as vanguardas do avanço político. Como a classe dos fefeleches está presente tanto nas ongues como no governo, a destruição da Nação se processa como suicídio assistido.
Foi por esse motivo que o presidente Putin, depois de livrar (parcialmente) a Rússia das quadrilhas das privatizações e da democratização da década de 1990, fez baixar a lei de 10/1/2006, pela qual as ongues em atividade no país foram obrigadas a publicar suas fontes de financiamento. Além disso, a lei permite que as autoridades liquidem qualquer ongue que representar “ameaça à soberania, à independência política, à integridade territorial, à unidade, às tradições culturais ou aos interesses nacionais” russos. Prestem atenção.

* O autor é Economista e ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo

Fonte do artigo: http://www.heitordepaola.com